As diferenças sociais <br>estão a aumentar em Portugal
A generalidade dos portugueses quando questionada sobre a situação social em Portugal declara que os valores dos salários e das pensões são muito modestos face às despesas com o quotidiano e aos investimentos a médio e a longo prazo, sobretudo com a habitação, dificuldades que, nos mais idosos, se estendem à saúde e à compra de medicamentos.
Raros são os que, perante uma entrevista, declaram que vivem desafogadamente e que dispõem de rendimentos próprios que lhes garanta um viver tranquilo sem a necessidade de contar, cêntimo a cêntimo, o seu parco pecúlio.
Este sentimento da população reflecte, contudo, muitas vezes, uma realidade meramente pessoal e localizada e que, por várias razões, sobretudo as que derivam da falta de consciência de classe não visualiza, em termos sociais e políticos, a dimensão das dificuldades de milhões de pessoas e, muito menos, a situação oposta: aquela que decorre da concentração da riqueza numa pequena minoria de portugueses.
O trabalho que se segue tem como objectivo divulgar alguns dados tendentes a demonstrar que Portugal é um dos países onde é maior o fosso entre ricos e pobres e salientar que tal fosso está a aumentar.
Este trabalho tem, também, a intenção de demonstrar que, não obstante os dados do Eurostat (Departamento Estatístico da União Europeia) evidenciarem que Portugal detém o recorde das diferenças sociais a nível dos 25 países da UE, as diferenças nos rendimentos dos portugueses são muitíssimo maiores relativamente ao que é dito e ao que é escrito.
O que é dito
e o que é a realidade
Que elementos dispomos para evidenciar o atrás referido?
Comecemos pelo Eurostat:
No ano 2004 (reportado a 2001) aquele departamento estatístico referia que o coeficiente, em Portugal, entre os cerca de 2 milhões de portugueses mais ricos e os cerca de 2 milhões mais pobres era de 6,5, o mais elevado da Europa (a 15). O valor mais baixo dizia respeito à Dinamarca com um coeficiente 3.
O que é que isto quer dizer, em linguagem corrente ?
Quer dizer o seguinte:
Vamos admitir que os rendimentos mais baixos, em Portugal, dizem respeito aos valores médios das pensões e reformas do Regime Geral do Sistema Público de Segurança Social cujos beneficiários e valores, reportados a Dezembro de 2001, eram os seguintes:
- pensões de sobrevivência: 505 700 beneficiários com um rendimento médio mensal de 136 euros;
- pensões de invalidez: 298.685 beneficiários com um rendimento médio mensal de 240 euros;
- pensões de velhice: 1 266 780 beneficiários com um rendimento médio mensal de 268 euros.
(Nota: os cálculos feitos a partir dos rendimentos dos agregados familiares, em sede de IRS, apontam para valores mais baixos conforme se salientará na parte final deste artigo.)
O rendimento global destes concidadãos orçava os 6719 milhões de euros.
Mas como em Portugal, em 2001, o coeficiente entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres era de 6,5, isto significa que os 20% mais ricos usufruíam de um rendimento equivalente a 43 674 milhões de euros.
Mas se em Portugal não existisse aquele coeficiente mas o da Dinamarca o que é que aconteceria ?
Acontecia que, no nosso país, os mais ricos não teriam 43.674 milhões mas «apenas» 20 157 milhões de euros, ou seja: os 20% mais ricos em Portugal, para além da exploração capitalista verificada na Dinamarca e expressa no coeficiente 3, ainda abocanha mais uma sobre exploração de 23 517 milhões de euros tendo por base as assimetrias existentes nos países atrás referidos.
Raciocinemos, agora, sob um outro prisma.
Partamos do rendimento dos mais ricos em Portugal e calculemos qual deveria ser o rendimento dos mais pobres se, entre nós, fosse aplicado o coeficiente 3 da Dinamarca.
Neste caso os 20% mais pobres, em Portugal, passariam a ter um rendimento global de 14.558 milhões de euros em vez dos 6.719 milhões de euros atrás referidos o que significaria um acréscimo médio anual per capita de cerca de 3920 euros.
Entretanto que medidas foram tomadas pelos sucessivos governos no sentido de reduzir tais assimetrias sociais?
As medidas foram no sentido de as agravar ainda mais.
Regressemos, então, outra vez, ao Departamento Estatístico da União Europeia, o Eurostat.
Em 2005, aquele departamento, através dos estudos inseridos em «População e condições sociais» reportados a 2003 refere que o coeficiente em Portugal agravou-se, passando para um coeficiente de 7,4 o mais gravoso da Europa (a 25). Entretanto o país com menores assimetrias, em termos de distribuição de rendimento, deixou de ser a Dinamarca, para passar a ser a Hungria, provavelmente porque o capitalismo aqui instalado ainda não conseguiu banir toda a herança social deixada pelo socialismo.
O que é que significa para Portugal este agravamento na repartição da riqueza criada?
Para uma melhor facilitação do raciocínio partamos da estrutura de rendimentos do universo de pensionistas e reformados atrás referido, excluindo as actualizações entretanto verificadas e apliquemos, a tal universo, os novos coeficientes: 3 para a Hungria e 7,4 para Portugal.
Com este alargamento do fosso social os 20% mais ricos viram o seu rendimento passar dos 43.674 para 49.721 milhões de euros, ou seja à exploração existente na Hungria, por via do coeficiente 3, já de si exorbitante, acrescia uma sobre exploração em Portugal.
Como já trás fizemos com os dados de 2001, façamos, novamente, o seguinte raciocínio com os dados de 2003.
Partamos dos rendimentos dos mais ricos em Portugal e calculemos qual deveria ser os rendimentos dos mais pobres se, entre nós, fosse aplicado o coeficiente da Hungria.
Neste caso, os 20% mais pobres em Portugal passariam a ter um rendimento global de 16.574 milhões de euros em vez dos 6.719 milhões de euros o que significaria um acréscimo médio anual per capita de cerca de 4928 euros.
Estamos, pois, face às estatísticas da União Europeia, perante duas situações gravosas:
1º. A enorme disparidade na distribuição da riqueza entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres;
2º. A disparidade atrás referida em vez de diminuir tem aumentado, confirmando os danos sociais das políticas de direita, quer elas sejam da direita clássica, da direita que se reclama da social-democracia, ou da direita que dá pelo nome de socialismo democrático. As diferenças sociais e a sua agudização têm a marca deste triunvirato.
As estatísticas
relativamente ao rendimento
dos agregados familiares
Desenvolvidas que foram as estatísticas provenientes do Eurostat (municiadas, obviamente, pelo Governo português) pergunta-se: as diferenças sociais em Portugal serão as atrás referidas (simuladas na base dos coeficientes divulgados pela UE) ou serão ainda mais dramaticamente gravosas ?
Temos para nós que a realidade é, ainda, mais negra, ou seja: a diferença entre os mais ricos e os mais pobres, em Portugal, é muito maior do que a atrás exemplificada.
E com que fundamentos podemos evidenciar esta nossa convicção? Com os dados oficiais, não do Eurostat, mas do próprio Ministério das Finanças.
Com efeito, em oficio de 9/11/2005, o Grupo Parlamentar do PCP solicitou ao Presidente da Assembleia da República o envio dos rendimentos declarados nos anos de 2001 e 2002, desagregados por 26 escalões, indo do rendimento zero até ao rendimento superior a 141.500 euros anuais e envolvendo 4 012 656 agregados familiares. A resposta a tal informação, dada dois meses depois, contém uma informação riquíssima que permite concluir que as assimetrias, já de si escandalosas divulgadas pelo Eurostat, são bem superiores àquilo que é divulgado.
Tomando, agora, como base não o rendimento dos pensionistas e reformados mas os rendimentos em sede de IRS dos agregados familiares portugueses conclui-se que o coeficiente não é de 7,4 mas sim de 13,3.
De facto, tomando como base os 802 531 agregados mais pobres e os 802 531 agregados mais ricos concluiu-se que os rendimentos totalizaram, 2588 e 34 420 milhões de euros, respectivamente.
Mas se abandonarmos o critério dos 20% mais ricos e mais pobres e se adoptarmos os escalões extremos, então os resultados evidenciam, claramente, a dimensão do crime lesa-coesão nacional..
Com efeito, os rendimentos anuais superiores a 141.500 euros dos 11.371 agregados mais ricos equivalem ao rendimento anual dos 804.470 agregados familiares mais pobres.
Se desagregarmos estes dados pelo número de pessoas envolvidas tendo em consideração que, no caso em apreço, a cada agregado familiar corresponde 2,59 pessoas, os resultados serão os seguintes:
- agregados familiares com rendimentos mais elevados: 7352 euros per capita por mês;
- agregados familiares com rendimentos mais baixos: 104 euros per capita por mês.
Eis, em toda a sua plenitude, a dimensão das diferenças na distribuição dos rendimentos em Portugal.
Eis, claramente, porque é que existem mais de 2 milhões de pobres em Portugal.
Eis, entre outras, mais uma das razões porque é necessário uma ruptura democrática em Portugal.
Este sentimento da população reflecte, contudo, muitas vezes, uma realidade meramente pessoal e localizada e que, por várias razões, sobretudo as que derivam da falta de consciência de classe não visualiza, em termos sociais e políticos, a dimensão das dificuldades de milhões de pessoas e, muito menos, a situação oposta: aquela que decorre da concentração da riqueza numa pequena minoria de portugueses.
O trabalho que se segue tem como objectivo divulgar alguns dados tendentes a demonstrar que Portugal é um dos países onde é maior o fosso entre ricos e pobres e salientar que tal fosso está a aumentar.
Este trabalho tem, também, a intenção de demonstrar que, não obstante os dados do Eurostat (Departamento Estatístico da União Europeia) evidenciarem que Portugal detém o recorde das diferenças sociais a nível dos 25 países da UE, as diferenças nos rendimentos dos portugueses são muitíssimo maiores relativamente ao que é dito e ao que é escrito.
O que é dito
e o que é a realidade
Que elementos dispomos para evidenciar o atrás referido?
Comecemos pelo Eurostat:
No ano 2004 (reportado a 2001) aquele departamento estatístico referia que o coeficiente, em Portugal, entre os cerca de 2 milhões de portugueses mais ricos e os cerca de 2 milhões mais pobres era de 6,5, o mais elevado da Europa (a 15). O valor mais baixo dizia respeito à Dinamarca com um coeficiente 3.
O que é que isto quer dizer, em linguagem corrente ?
Quer dizer o seguinte:
Vamos admitir que os rendimentos mais baixos, em Portugal, dizem respeito aos valores médios das pensões e reformas do Regime Geral do Sistema Público de Segurança Social cujos beneficiários e valores, reportados a Dezembro de 2001, eram os seguintes:
- pensões de sobrevivência: 505 700 beneficiários com um rendimento médio mensal de 136 euros;
- pensões de invalidez: 298.685 beneficiários com um rendimento médio mensal de 240 euros;
- pensões de velhice: 1 266 780 beneficiários com um rendimento médio mensal de 268 euros.
(Nota: os cálculos feitos a partir dos rendimentos dos agregados familiares, em sede de IRS, apontam para valores mais baixos conforme se salientará na parte final deste artigo.)
O rendimento global destes concidadãos orçava os 6719 milhões de euros.
Mas como em Portugal, em 2001, o coeficiente entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres era de 6,5, isto significa que os 20% mais ricos usufruíam de um rendimento equivalente a 43 674 milhões de euros.
Mas se em Portugal não existisse aquele coeficiente mas o da Dinamarca o que é que aconteceria ?
Acontecia que, no nosso país, os mais ricos não teriam 43.674 milhões mas «apenas» 20 157 milhões de euros, ou seja: os 20% mais ricos em Portugal, para além da exploração capitalista verificada na Dinamarca e expressa no coeficiente 3, ainda abocanha mais uma sobre exploração de 23 517 milhões de euros tendo por base as assimetrias existentes nos países atrás referidos.
Raciocinemos, agora, sob um outro prisma.
Partamos do rendimento dos mais ricos em Portugal e calculemos qual deveria ser o rendimento dos mais pobres se, entre nós, fosse aplicado o coeficiente 3 da Dinamarca.
Neste caso os 20% mais pobres, em Portugal, passariam a ter um rendimento global de 14.558 milhões de euros em vez dos 6.719 milhões de euros atrás referidos o que significaria um acréscimo médio anual per capita de cerca de 3920 euros.
Entretanto que medidas foram tomadas pelos sucessivos governos no sentido de reduzir tais assimetrias sociais?
As medidas foram no sentido de as agravar ainda mais.
Regressemos, então, outra vez, ao Departamento Estatístico da União Europeia, o Eurostat.
Em 2005, aquele departamento, através dos estudos inseridos em «População e condições sociais» reportados a 2003 refere que o coeficiente em Portugal agravou-se, passando para um coeficiente de 7,4 o mais gravoso da Europa (a 25). Entretanto o país com menores assimetrias, em termos de distribuição de rendimento, deixou de ser a Dinamarca, para passar a ser a Hungria, provavelmente porque o capitalismo aqui instalado ainda não conseguiu banir toda a herança social deixada pelo socialismo.
O que é que significa para Portugal este agravamento na repartição da riqueza criada?
Para uma melhor facilitação do raciocínio partamos da estrutura de rendimentos do universo de pensionistas e reformados atrás referido, excluindo as actualizações entretanto verificadas e apliquemos, a tal universo, os novos coeficientes: 3 para a Hungria e 7,4 para Portugal.
Com este alargamento do fosso social os 20% mais ricos viram o seu rendimento passar dos 43.674 para 49.721 milhões de euros, ou seja à exploração existente na Hungria, por via do coeficiente 3, já de si exorbitante, acrescia uma sobre exploração em Portugal.
Como já trás fizemos com os dados de 2001, façamos, novamente, o seguinte raciocínio com os dados de 2003.
Partamos dos rendimentos dos mais ricos em Portugal e calculemos qual deveria ser os rendimentos dos mais pobres se, entre nós, fosse aplicado o coeficiente da Hungria.
Neste caso, os 20% mais pobres em Portugal passariam a ter um rendimento global de 16.574 milhões de euros em vez dos 6.719 milhões de euros o que significaria um acréscimo médio anual per capita de cerca de 4928 euros.
Estamos, pois, face às estatísticas da União Europeia, perante duas situações gravosas:
1º. A enorme disparidade na distribuição da riqueza entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres;
2º. A disparidade atrás referida em vez de diminuir tem aumentado, confirmando os danos sociais das políticas de direita, quer elas sejam da direita clássica, da direita que se reclama da social-democracia, ou da direita que dá pelo nome de socialismo democrático. As diferenças sociais e a sua agudização têm a marca deste triunvirato.
As estatísticas
relativamente ao rendimento
dos agregados familiares
Desenvolvidas que foram as estatísticas provenientes do Eurostat (municiadas, obviamente, pelo Governo português) pergunta-se: as diferenças sociais em Portugal serão as atrás referidas (simuladas na base dos coeficientes divulgados pela UE) ou serão ainda mais dramaticamente gravosas ?
Temos para nós que a realidade é, ainda, mais negra, ou seja: a diferença entre os mais ricos e os mais pobres, em Portugal, é muito maior do que a atrás exemplificada.
E com que fundamentos podemos evidenciar esta nossa convicção? Com os dados oficiais, não do Eurostat, mas do próprio Ministério das Finanças.
Com efeito, em oficio de 9/11/2005, o Grupo Parlamentar do PCP solicitou ao Presidente da Assembleia da República o envio dos rendimentos declarados nos anos de 2001 e 2002, desagregados por 26 escalões, indo do rendimento zero até ao rendimento superior a 141.500 euros anuais e envolvendo 4 012 656 agregados familiares. A resposta a tal informação, dada dois meses depois, contém uma informação riquíssima que permite concluir que as assimetrias, já de si escandalosas divulgadas pelo Eurostat, são bem superiores àquilo que é divulgado.
Tomando, agora, como base não o rendimento dos pensionistas e reformados mas os rendimentos em sede de IRS dos agregados familiares portugueses conclui-se que o coeficiente não é de 7,4 mas sim de 13,3.
De facto, tomando como base os 802 531 agregados mais pobres e os 802 531 agregados mais ricos concluiu-se que os rendimentos totalizaram, 2588 e 34 420 milhões de euros, respectivamente.
Mas se abandonarmos o critério dos 20% mais ricos e mais pobres e se adoptarmos os escalões extremos, então os resultados evidenciam, claramente, a dimensão do crime lesa-coesão nacional..
Com efeito, os rendimentos anuais superiores a 141.500 euros dos 11.371 agregados mais ricos equivalem ao rendimento anual dos 804.470 agregados familiares mais pobres.
Se desagregarmos estes dados pelo número de pessoas envolvidas tendo em consideração que, no caso em apreço, a cada agregado familiar corresponde 2,59 pessoas, os resultados serão os seguintes:
- agregados familiares com rendimentos mais elevados: 7352 euros per capita por mês;
- agregados familiares com rendimentos mais baixos: 104 euros per capita por mês.
Eis, em toda a sua plenitude, a dimensão das diferenças na distribuição dos rendimentos em Portugal.
Eis, claramente, porque é que existem mais de 2 milhões de pobres em Portugal.
Eis, entre outras, mais uma das razões porque é necessário uma ruptura democrática em Portugal.
